Primeira reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin realizou-se em Cantão

Notícias em Pequim | Publicado em: 2021/10/22 | Fonte: Gabinete de Comunicação Social (GCS)

A primeira reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Ilha da Montanha), teve lugar, hoje (22 de Outubro), em Cantão. O novo sistema de negociação, construção e administração conjuntas e a partilha de resultados entre Guangdong e Macau resultam de um planeamento global traçado pelo Governo Central, cuja reunião desempenha um papel importante para determinar vertentes de desenvolvimento no âmbito da fase inicial da Zona de Cooperação Aprofundada.

A reunião foi presidida pelas co-chefias da Comissão de Gestão, nomeadamente, o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, e o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng. Ambas as partes negociaram o planeamento dos trabalhos da Zona, incluindo, apreciar e aprovar os “regulamentos sobre os trabalhos da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (em fase de experimentação)”, assim como a cerimónia de nomeação de secretários-gerais da Comissão de Gestão e dirigentes da Comissão Executiva.

O chefe da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e Chefe do Executivo da RAEM, Ho Iat Seng, apontou que, sob o novo sistema adoptado na Zona de Cooperação Aprofundada, o Governo da RAEM irá concretizar, com seriedade, os planos traçados pelo Governo Central, impulsionando, em conjunto a sua construção com o governo da província de Guangdong, tomando cada decisão de forma legal e eficaz, em conformidade com a área da ciência e tecnologia, a fim de criar uma zona piloto com características próprias da China que demonstre as vantagens de «dois sistemas».

O mesmo responsável apresentou ainda as seguintes quatro opiniões: 1. desenvolver intensivamente a economia real, focado no impulso da indústria big health tendo por base a investigação, o desenvolvimento e a produção de medicamentos tradicionais chineses, a indústria financeira moderna, a tecnologia de ponta, as convenções e exposições e o sector comercial, e as indústrias cultural e desportiva; 2. aglomerar os quadros qualificados de fora e dentro das fronteiras e atrair quadros qualificados de excelência para trabalhar na Zona de Cooperação Aprofundada; 3. aprofundar a cooperação na área social e cívica, atraindo mais recursos no âmbito do ensino de boa qualidade fora e para além fronteiras, da saúde médica e dos serviços comunitários a integrarem na Zona; 4. acelerar a construção do sistema legal da Zona de Cooperação Aprofundada, e estabelecer regulamentos de assuntos cívicos e comerciais que articulem com o sistema de Macau e a nível internacional, sob o pressuposto do cumprimento da Lei Constitucional e da Lei Básica da RAEM.

O Chefe do Executivo congratulou ainda os membros recém-nomeados da Comissão de Gestão e da Comissão Executiva, e expressou o seu desejo de que tenham em mente os apelos do Presidente Xi Jinping, conheçam e aproveitem profundamente as exigências básicas no âmbito do novo sistema de negociação, construção e administração conjuntas e compartilha de resultados entre as duas regiões, na salvaguarda que todos os projectos constantes no «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» (vulgo Projecto Geral) sejam concretizados de forma apropriada.

Por sua vez, o chefe da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, sublinhou que a construção da Zona de Cooperação Aprofundada representa um projecto traçado, planeado e impulsionado pessoalmente pelo Presidente Xi Jinping. Desde o lançamento e execução do Projecto Geral, sob a organização e liderança do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, junto do poder Central, e com a cooperação e esforços envidados pela província de Guangdong e Macau, foi iniciada a construção da Zona de Cooperação Aprofundada, onde diversos trabalhos foram igualmente iniciados de forma gradual. Neste momento, a Zona de Cooperação Aprofundada entrou em pleno funcionamento, e numa nova fase, pelo que ambas as partes, Guangdong e Macau, devem desempenhar o seu papel com uma alta responsabilidade e um sentido de missão, focando-se nas partes importantes que podem causar uma grande influência futura, criar um mecanismo aperfeiçoado para a gestão e funcionamento da Zona de Cooperação Aprofundada, definir uma lista sobre os trabalhos essenciais, acelerar a introdução das empresas de grande envergadura e projectos importantes, reforçar a coordenação do diálogo interno e externo, acelerar a execução de políticas importantes e inovadoras, promover a construção da Zona a um novo patamar, com vista a servir de alicerce para enriquecer a concretização do princípio «um país, dois sistemas», apoiar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau e para a integração na conjuntura do desenvolvimento nacional.

Na ocasião, Ma Xingrui entregou os certificados de nomeação aos membros de Macau na Comissão de Gestão e na Comissão Executiva, enquanto que o Chefe do Executivo entregou os certificados de nomeação aos membros de Guangdong nas duas comissões. Os dois cargos de secretário-geral da Comissão de Gestão são desempenhados pelo director do gabinete para os assuntos de Hengqi do governo provincial de Guangdong, Nie Xinping, e pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. Por outro lado, o presidente da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada é desempenhado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, e os vice-presidentes são Nie Xinping, Fu Yongge, Niu Jing, Hoi Lai Fong, Su Kun e Ng Chi Kin. Ainda, contaram com a presença do vice-presidente permanente da Comissão de Gestão, André Cheong, e os vice-presidentes Lin Keqing, Zhang Xin, Guo Yonghang, Wong Sio Chak e Elsie Ao Ieong, respectivamente, e responsáveis de outras unidades da Comissão de Gestão.