O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, teve um encontro, na manhã do dia 20 de Abril (hora de Portugal), com a ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, no qual trocaram opiniões sobre o reforço contínuo da ligação bilateral e do aprofundamento da cooperação judiciária entre Macau e Portugal.
Durante o encontro, Sam Hou Fai começou por apresentar o ponto actual do desenvolvimento do sistema jurídico de Macau e da formação de quadros jurídicos qualificados. Fez notar que após o regresso de Macau à Pátria, continuou a adoptar-se o regime jurídico existente, assim como, continuou a promover-se de forma ordenada, a revisão dos diversos Códigos, com vista a dar resposta às necessidades do desenvolvimento social. Deixou ainda a esperança de poder continuar, numa boa base existente, o reforço da cooperação com o Ministério da Justiça de Portugal, em particular, aprofundando a implementação da cooperação judiciária multifacetada entre as duas regiões, proporcionando uma garantia jurídica mais sólida ao comércio bilateral e à circulação de pessoas.
O mesmo responsável apresentou ainda os resultados obtidos de forma continuada durante a implementação bem-sucedida do princípio “um país, dois sistemas” em Macau. Apontou que sob a superior atenção e orientações apresentadas pelos líderes da China e de Portugal, o intercâmbio e a cooperação entre Macau e Portugal em diversas áreas, serão ainda mais reforçadas, com a elevação constante da relação amigável sino-lusófona durante o processo de uma cooperação de alta qualidade, em que as vantagens singulares e a função de ligação de Macau serão ainda mais proeminentes, dando maiores contributos. Manifestou ainda que será bem vinda uma futura visita da ministra Rita Alarcão Júdice a Macau, para reforçar ainda mais os laços com o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), em particular com o secretário para a Administração e Justiça.
Por sua vez, a ministra Rita Alarcão Júdice dirigiu um enorme elogio à implementação bem-sucedida do princípio “um país, dois sistemas” em Macau, assim como os grandes êxitos alcançados desde o regresso de Macau à Pátria. Apontou que, ao longo do tempo, o Ministério de Justiça de Portugal tem-se empenhado no impulso da cooperação judiciária com Macau, e que no futuro continuará a promover e aprofundar a relação de cooperação entre as duas partes. Está convicta de que a presente visita do Chefe do Executivo contribuirá para reforçar ainda mais os intercâmbios e as ligações entre Portugal e Macau em diversas áreas, incluindo os assuntos judiciais, e permitirá certamente que a cooperação de confiança mútua atinjam novos patamares no futuro.
A mesma responsável elogiou ainda o Governo da RAEM pelo seu empenho na protecção da multiculturalidade, sublinhando que a língua portuguesa e a cultura portuguesa têm sido bem preservadas em Macau. Disse esperar que a cooperação entre Portugal e Macau seja aprofundada continuamente em diversas áreas, e que Portugal irá apoiar proactivamente Macau para melhor potenciar a sua função de elo e de Plataforma de Cooperação entre China e Portugal.
O encontro contou ainda com a presença do embaixador da República Popular da China na República Portuguesa, Yang Yirui, da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, Lúcia Abrantes dos Santos, do Cônsul-Geral de Portugal em Macau, Alexandre Leitão, da chefe do Gabinete da Ministra da Justiça de Portugal, Elsa Martins, e do subdiretor-geral da Política de Justiça, João Arsénio de Oliveira.
